法律聲明
Última atualização: 16/07/2025
Este Aviso Legal estabelece informações gerais sobre a plataforma Stokenfy, bem como limitações de responsabilidade e condições aplicáveis ao uso do site.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.
1. IDENTIFICAÇÃO
A plataforma Stokenfy é operada por:
Razão Social: [inserir razão social]
CNPJ: [inserir CNPJ]
Endereço: [inserir endereço completo]
E-mail de contato: [inserir e-mail]
2. NATUREZA DA PLATAFORMA
2.1. A Stokenfy é uma plataforma digital de intermediação de negócios que conecta usuários a vendedores parceiros.
2.2. Salvo quando expressamente indicado, a Stokenfy não é fabricante, distribuidora ou vendedora direta dos produtos anunciados.
2.3. As ofertas disponíveis na Plataforma são de responsabilidade exclusiva dos vendedores parceiros.
3. INFORMAÇÕES E CONTEÚDO
3.1. As informações disponibilizadas na Plataforma possuem caráter informativo e comercial.
3.2. A Stokenfy envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante:
I — ausência de erros;
II — precisão absoluta;
III — atualização em tempo real.
3.3. Imagens e descrições podem ser meramente ilustrativas.
4. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
4.1. A Stokenfy não garante que a Plataforma estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de falhas.
4.2. A Plataforma poderá ser suspensa temporariamente para:
I — manutenção;
II — atualizações;
III — melhorias técnicas.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A Stokenfy não se responsabiliza por:
I — produtos vendidos por terceiros;
II — qualidade, segurança ou legalidade dos produtos;
III — cumprimento das ofertas pelos vendedores;
IV — danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da Plataforma.
5.2. Nos termos da legislação brasileira, a responsabilidade da Stokenfy poderá ser reconhecida quando caracterizada falha na prestação do serviço.
6. LINKS EXTERNOS
6.1. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros.
6.2. A Stokenfy não se responsabiliza por:
I — conteúdo desses sites;
II — políticas de privacidade;
III — práticas comerciais de terceiros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todos os elementos da Plataforma, incluindo:
- marca
- logotipo
- layout
- textos
- imagens
- códigos
são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
7.2. É proibida a reprodução, modificação ou utilização sem autorização prévia.
8. USO DA PLATAFORMA
8.1. O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita e ética.
8.2. É vedado:
I — praticar atos ilícitos;
II — violar direitos de terceiros;
III — comprometer a segurança da Plataforma;
IV — utilizar sistemas automatizados de forma abusiva.
9. SEGURANÇA
9.1. A Stokenfy adota medidas de segurança para proteção dos dados e do ambiente digital.
9.2. O usuário é responsável por:
I — manter suas credenciais seguras;
II — evitar acessos não autorizados.
10. ATUALIZAÇÕES
10.1. Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento.
10.2. As alterações passam a valer a partir de sua publicação na Plataforma.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Em caso de conflito, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
12. FORO
12.1. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais da Plataforma:
E-mail: avisos@stokenfy.com